POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

    A presente Política de Privacidade e Segurança constitui o conjunto de diretrizes, regras e procedimentos da MÉTODOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – ME (“QUE-FALA!”), visando beneficiar os usuários quanto ao acesso seguro do aplicativo QUE-FALA! suas funcionalidades e informações.

    DADOS DOS USUÁRIOS

    1.1. O cadastro dos usuários junto ao banco de dados do QUE-FALA! permite o acesso ao aplicativo, sendo que os dados fornecidos no cadastramento serão de uso exclusivo do QUE-FALA.

    1.2. O cadastro do usuário é realizado em ambiente seguro, contudo nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura.

    1.3. O QUE-FALA se compromete a não divulgar os dados de seus usuários a terceiros, exceto quando requeridos por autoridades públicas competentes, nos termos da legislação vigente ou a seus parceiros comerciais, quando previamente autorizado pelos usuários.

    1.4. O cadastro junto ao banco de dados do QUE-FALA automaticamente permite o envio de e-mail ou mensagens SMS, ficando garantido ao usuário o direito de optar por não receber tais e-mails e/ou mensagens.

    1.5. O uso do aplicativo permite que o usuário compartilhe informações com terceiros, dessa forma, o QUE-FALA! aconselha que o compartilhamento de tais informações seja realizado pelo o usuário estritamente com terceiros de sua confiança, ou seja, profissionais que atendam o usuário e/ou seus cuidadores.

    1.6. O compartilhamento autorizado das informações do usuário com terceiros será de integral e exclusiva responsabilidade do usuário e/ou de seus responsáveis legais, considerando que não há qualquer ingerência do QUE-FALA! na opção de compartilhamento de informações feitas pelo usuário.

    1.7. Ao aceitar os Termos de Uso do Aplicativo o usuário garantirá ao QUE-FALA! que forneceu informações válidas e verdadeiras para realização de seu cadastro, sendo portanto civil e criminalmente responsável pela inveracidade de tais informações.

    CUIDADOS COM SENHAS DE ACESSO

    2.1. O usuário deverá criar senhas fortes, ou seja, com características que dificultem seu acesso a qualquer pessoa, que não o próprio criador da senha, devendo para tanto não utilizar-se de combinações simples que possam ser facilmente descobertas.

    2.2. O compartilhamento de informações do usuário permite que terceiros, ao serem cadastrados no QUE-FALA! tenham acesso às informações do usuário, sem contudo haver compartilhamento de senha entre usuários.

    2.3. O QUE-FALA! recomenda que a senha de acesso do usuário não seja fornecida a terceiros, sendo que caso seja necessário o compartilhamento de informações, as mesmas sejam compartilhadas por meio das autorizações permitidas no sistema, sem fornecimento da senha de acesso.

    2.4. Caso o usuário tenha fornecido a senha a terceiros, recomenda-se que a mesma seja alterada imediatamente.

    2.4. Recomenda-se que a senha de acesso seja alterada frequentemente para evitar o acesso de terceiros não autorizados.

    REGRAS GERAIS

    3.1. Para usufruir dos serviços prestados pelo que QUE-FALA!, bem como garantir o acesso seguro ao aplicativo, o usuário tem conhecimento de que são vedadas as seguintes atividades:
    a) Utilizar os serviços e acesso ao aplicativo para quaisquer tipos de atividades que sejam consideradas ilegais;
    b) Violação de direitos de copyright, propriedade intelectual, documentos, arquivos ou similares;
    c) Utilizar os recursos disponibilizados pelo QUE-FALA! para efetuar ataques, spoofing, sniffer, defacement, disseminação de vírus, worms, trojans, spywares, spam, roubo de informação, espionagem, sabotagem, destruição e alteração de informações não autorizadas, pirataria, depuração de código não autorizado e qualquer outra ação que
    desrespeite a legislação vigente no país;
    d) Menções realtivas à apologia a quaisquer tipos de crimes, incluindo mas não se limitando a racismo, preconceito, terrorismo, pedofilia, tráfico ou uso de drogas, violência, etc.
    e) Divulgação de qualquer tipo de conteúdo considerado impróprio, ofensivo, ilegal, discriminatório ou similares;

    3.2. O usuário assumirá a responsabilidade por quaisquer danos causados decorrentes de procedimentos de iniciativa própria relativo ao descumprimento das previsões desta política.

    3.3. O único responsável pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nos serviços do QUE-FALA! será o usuário.

    ACESSO GRATUITO OU PAGO

    4.1. O acesso ao QUE-FALA! poderá ser gratuito ou pago, de acordo com a modalidade de utilização escolhida pelo usuário, sendo que cada modalidade possibilitará distintos tipos de acesso ao aplicativo.

    4.2. A utilização de funcionalidades específicas dependerá de prévio registro e contratação por parte do usuário, que serão cobradas nas formas, condições e valores determinados no momento da opção pelo usuário.

    4.3. Além das condições previstas nesta política o usuário deverá ler e aceitar os Termos de Uso específicos de cada tipo de acesso aos serviços do QUE-FALA!

    LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO QUE-FALA!

    5.1. O QUE-FALA! adotado os níveis de segurança para proteção dos dados pessoais de seus usuários e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida de tais dados, todavia o usuário tem total conhecimento de que nenhuma rede de segurança é
    infalível.

    5.2. O QUE-FALA se responsabiliza integralmente pelos conteúdos que vier a criar e disponibilizar no sistema. Todavia o aplicativo permite que os usuários insiram novos conteúdos, sendo que nesta hipótese o QUE-FALA não será responsável por danos e prejuízos causados decorrentes de tais conteúdos, informações e arquivos disponibilizados pelos usuários que utilizarem o aplicativo.

    5.3. O QUE-FALA se compromete e se responsabiliza por manter um bom funcionamento para o acesso ao aplicativo e demais serviços prestados, zelando pela constante manutenção dos mesmo, contudo, tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se
    incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços do QUE-FALA!, não é possível garantir, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

    5.4. Sempre que possível, o QUEF-FALA! comunicará previamente os usuários acerca de instabilidades e/ou interrupções de acesso ao aplicativo, sendo que independentemente de prévia comunicação o QUE-FALA! se compromete a reparar quaisquer instabilidades e/ou interrupções o mais rápido possível, com o intuito de não
    prejudicar seus usuários.

    PROPRIEDADE INTELECTUAL

    6.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no site do QUE-FALA! são de propriedade deste ou de terceiros que autorizem sua divulgação, dessa forma o uso ou acesso ao aplicativo e demais serviços do QUE-FALA! não poderá ser entendido como atribuição de direitos para que o usuário possa copiar, utilizar, manipular, suprimir e/ou citar as tais marcas, nomes e sinais.

    6.2. A titularidade de todos e quaisquer direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o aplicativo e demais softwares e sistemas componentes do mesmo pertence ao QUE-FALA!, sendo assim nenhuma das licenças de direitos de uso conferirá ao usuário quaisquer direitos sobre a titularidade da mesma.

    INDICAÇÃO DE PROFISSIONAIS

    7.1. Com vistas a facilitar o uso das pranchas de comunição componentes do aplicativo, o QUE-FALA! mantém um programa de indicação de profissionais das áreas de terapia ocupacional, fonoaudiologia e outros profissionais de saúde para que o usuário possa buscar apoio em seu desenvolvimento e/ou recuperação.

    7.2. A indicação de profissionais é realizada com a prévia autorização deste, sendo que o QUE-FALA! não assume quaisquer responsabilidades acerca da relação de prestação de serviços eventualmente estabelecida entre os usuários e os profissionais indicados.

    7.3. A indicação de profissionais pelo QUE-FALA! significa apenas a disponibilização de uma listagem com dados e informações destes, para possibilitar o contato dos usuários com tais profissionais, sem qualquer tipo de ingerência do QUE-FALA!

    DURAÇÃO

    8.1. Os serviços prestados pelo QUE-FALA!, bem como a disponibilização do aplicativo ocorrerá po prazo indeterminado.

    8.2. Fica facultado ao QUE-FALA! encerrar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço ou acesso ao aplicativo dos usuários que descumprirem esta política e as demais condições de uso dos mesmos.

    8.3. A prestação dos serviços e/ou a disponibilização do aplicativo poderá ser interrompida ainda no caso de determinação judicial ou legal, hipótese em que o QUE-FALA! não poderá de nenhuma forma vir a ser responsabilizada por tal interrupção.